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Aviso aos Acionistas - Aprovação de Aumento de Capital - R$350 milhões

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MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65
NIRE 31.300.026.485

AVISO AOS ACIONISTAS


A MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. (“Companhia”) vem comunicar aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião iniciada em 12/08/2009 e, após suspensão, concluída em 14/08/2009, observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, aprovou um aumento do capital social da Companhia, para subscrição privada, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 350.000.001,00 (trezentos e cinqüenta milhões e um reais), mediante emissão de 44.871.795 (quarenta e quatro milhões, oitocentas e setenta e uma mil, setecentas e noventa e cinco) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavo) por ação.

O aumento de capital deverá observar as seguintes condições:

I. Valor do aumento de capital, ações emitidas e preço de emissão O valor do aumento do capital será de R$ 350.000.001,00 (trezentos e cinqüenta milhões e um reais), mediante a emissão de 44.871.795 novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 7,80 por cada ação ordinária subscrita.

O preço de emissão foi determinado nos termos do artigo 170, §1º, III da Lei das S.A., e tomou por base a média do preço de fechamento da ação ordinária da Companhia (“MAGG3”) em 90 pregões. Dessa forma, o capital social da Companhia que é de R$ 2.036.032.351,45, passará a ser de R$ 2.386.032.352,45, sendo o aumento de capital realizado dentro do limite do capital autorizado estabelecido pelo artigo 6º do Estatuto Social, que é de até R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de Reais).

II. Direito de Preferência Terão direito de subscrever o aumento de capital todos os acionistas que forem titulares de ações de emissão da Companhia em 17 de agosto de 2009, na proporção equivalente a 21,058406% de suas participações, na forma do artigo 171 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A”).

As ações adquiridas a partir de 18 de agosto de 2009, inclusive, não farão jus ao direito de subscrição. A partir de 18 de agosto de 2009 as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição.

III. Prazo para exercício do Direito de Preferência

O prazo para exercício do direito de preferência pelos acionistas é de 30 dias, contados a partir do dia 19 de agosto de 2009, inclusive. Dessa forma, o prazo para exercício do direito de preferência será de 19.08.2009 a 17.09.2009, inclusive.

IV. Cessão de Direito de Subscrição

O direito de preferência relacionado à subscrição das ações objeto do aumento de capital poderá ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, §6º da Lei das S.A.

Adicionalmente, será admitida a realocação das sobras entre as pessoas que tenham exercido do direito de preferência à subscrição do aumento de capital. Conforme divulgado ao mercado por meio do fato relevante de 14/08/2009, a Companhia e os seus Acionistas Controladores celebraram, juntamente com a BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, um “Contrato de Promessa de Subscrição de Ações e Outras Avenças”. Nos termos do referido contrato, dentre outros pactos e sujeito a certas condições, os acionistas controladores da Companhia (i) subscreverão e integralizarão o montante mínimo de 13.440.212 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil, duzentos e doze) ações, correspondentes a R$ 104.833.653,60 (cento e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos); e (ii) deixarão de exercer sem custo e em favor da BNDESPAR parte de seu direito de preferência, relativo a 7.179.487 (sete milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete) ações, correspondentes a R$ 55.999.998,60 (cinqüenta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Adicionalmente, a BNDESPAR garantirá a subscrição e integralização da totalidade do aumento de capital que não seja subscrito e integralizado pelos demais acionistas da Companhia (incluindo os controladores), sem prejuízo do direito de todos de participarem de eventual rateio de sobras. Nos termos do “Contrato de Promessa de Subscrição de Ações e Outras Avenças”, a BNDESPAR subscreverá o montante máximo de 31.431.583 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e três) ações e os acionistas controladores subscreverão um montante mínimo de 13.440.212 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil, duzentos e doze) ações.

V. Procedimentos para Subscrição de Ações e Negociação de Direitos de Subscrição

Os acionistas poderão preencher o respectivo boletim de subscrição (inclusive relacionado às sobras), que deverá ser solicitado em qualquer agência do Banco Itaú S.A. e exercer a subscrição, devendo integralizá-la no mesmo ato, em qualquer agência do Banco Itaú S.A. Os acionistas cuja custódia esteja na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria CBLC, obedecidos os prazos e condições deste Aviso.

Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações correspondente, na forma do item VIII abaixo (Procedimento para Subscrição de Sobras).

Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem ceder os seus direitos de subscrição, inclusive em relação à subscrição de sobras, poderão fazê-lo. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas junto ao Banco Itaú S.A. poderão solicitar a esta instituição o respectivo boletim de cessão de direitos, ou dar instruções à corretora de sua preferência para negociação direta na Bolsa de Valores.

Uma vez emitido um boletim de cessão de direitos, nos termos previstos no item anterior, e havendo sua efetiva alienação, será exigida a correspondente declaração no verso do boletim de cessão de direitos com a firma do cedente reconhecida em cartório. VI. Direitos das ações subscritas As novas ações farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua subscrição, em igualdade de condições com as demais ações de emissão da Companhia.

VII. Forma de pagamento

O pagamento será feito à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. VIII. Procedimento para Subscrição de Sobras Os acionistas interessados em participar do rateio das sobras de ações não subscritas deverão preencher o campo apropriado do boletim de subscrição.

Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no boletim de subscrição, terão o prazo de 6 (seis) dias úteis seguintes ao anúncio de apuração de sobras para realizar a respectiva subscrição.

O número de ações que caberá a cada subscritor será fixado, primeiramente, através da multiplicação do número total de ações não subscritas pela porcentagem calculada mediante a divisão entre o número de ações subscritas pelo respectivo subscritor pelo número total de ações subscritas por todos os subscritores que tenham pedido direito às sobras (“Primeiro Rateio”).

Após o término do prazo de subscrição das sobras inerentes ao Primeiro Rateio, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no boletim de subscrição inerente ao Primeiro Rateio, terão o prazo de 6 (seis) dias úteis seguintes ao anúncio de apuração de sobras do Primeiro Rateio para realizar nova subscrição (“Segundo Rateio”). O número de ações que caberá a cada subscritor no Segundo Rateio será fixado através da multiplicação do número total de ações não subscritas após o Primeiro Rateio pela porcentagem calculada mediante a divisão entre o número de ações subscritas pelo respectivo subscritor no Primeiro Rateio pelo número total de ações subscritas por todos os subscritores que tenham pedido direito às sobras no boletim de subscrição do Primeiro Rateio.

Os boletins de subscrição de sobras inerentes ao Primeiro Rateio e Segundo Rateio poderão ser solicitados em qualquer agência do Banco Itaú S.A., devendo o acionista que desejar subscrever as respectivas ações integralizá-las no mesmo ato, em qualquer agência do Banco Itaú S.A. Os acionistas cuja custódia esteja na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria CBLC, obedecidos os prazos e condições deste Aviso.

As sobras não subscritas após o Segundo Rateio serão vendidas pela Companhia em bolsa, em benefício da Companhia.

IX. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição

Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.

Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação.

No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato.

X. Local de Atendimento

Nas agências do Banco Itaú S.A..

XI. Liquidação Física

As ações emitidas serão creditadas aos acionistas, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital social.

O presente Aviso substitui, para todos os efeitos, o Aviso aos Acionistas publicado no dia 14 de agosto de 2009 nos jornais “O Tempo”, de Belo Horizonte e “Valor Econômico”.

Informações mais detalhadas poderão ser obtidas com o setor de Relações com Investidores da Companhia, na Praça Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, Contagem/MG, telefones (31) 3368- 1069, fax: (31) 3368-1036 ou por e-mail: ri@magnesita.com.br.


Contagem, 17 de agosto de 2009.

Thiago Emanuel Rodrigues
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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